Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais

É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral. Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base

A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.

O poder e a empresa

A humildade de pensar na coletividade, aliada a tolerância das diferenças entre as pessoas, somando-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge